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Dónde Espaço Patrick Ribeiro
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Cuándo de 12/08/2026 até 13/08/2026

El Evento




La OAB-ES, a través de la Escuela Superior de Abogacía (ESA), realizará el Congreso Estatal de Abogacía los días 12 y 13 de agosto, en Vitória, reuniendo a algunas de las más importantes autoridades del Poder Judicial y del ámbito jurídico brasileño. El encuentro tendrá lugar en el espacio Patrick Ribeiro, en Vitória, con debates de alto nivel para la reflexión sobre justicia, ciudadanía y el papel de la abogacía en un escenario de profundas transformaciones institucionales, sociales y tecnológicas.


Uno de los grandes destaques de la programación es la presencia de la ministra del Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reconocida nacionalmente por su actuación en defensa de la Constitución, de las instituciones democráticas y de los derechos fundamentales. Su participación refuerza la relevancia del evento y la centralidad de los debates sobre el fortalecimiento del Estado de Derecho y los desafíos contemporáneos de la Justicia brasileña.


El congreso también contará con la participación de los ministros del Tribunal Superior del Trabajo (TST), Maurício Godinho Delgado y Delaíde Miranda Arantes, dos de las principales referencias de la Justicia del Trabajo en el país. Ambos tienen una actuación destacada en la consolidación e interpretación de los derechos laborales, contribuyendo de forma decisiva al desarrollo de la jurisprudencia y a la protección de las relaciones laborales en Brasil.


Además de las autoridades del Poder Judicial, el evento reunirá a importantes nombres de la abogacía y de la academia jurídica nacional. Entre ellos se encuentra José Roberto de Castro Neves, abogado, escritor y miembro de la Academia Brasileña de Letras (ABL) y de la Academia Brasileña de Letras Jurídicas (ABLJ), reconocido por su contribución al pensamiento jurídico y a la literatura brasileña.


La programación también contará con la participación de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Carlos Ari Sundfeld, Marcello Terto, además de los profesores Rodrigo Reis Mazzei y Flavio Cheim Jorge, referencias nacionales en la producción académica y en la práctica del Derecho, componiendo un ambiente plural y cualificado para el debate de los grandes temas del escenario jurídico contemporáneo.


Valores de inscripción



*  Advogados deverão apresentar a carteira da OAB no ato do credenciamento no dia do evento.

** Estudantes deverão apresentar a carteira de estudante no ato do credenciamento no dia do evento.

Programa Start OAB

Inscrição gratuita para advogados(as), que estão no primeiro ano de exercício profissional, com inscrição definitiva regular até a presente data.


COMO CONSEGUIR A ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO?

1) Faça sua inscrição em qualquer categoria e clique em "POSSUI CUPOM DE DESCONTO?". 

2) Informe o número de sua OAB e confirme. O valor deverá ficar zerado. 

3) Finalize sua inscrição

As inscrições com isenção serão devidamente verificadas.


1. Cancelamento e Substituição de Inscrição

Cancelamento:

Em razão do número limitado de vagas, o cancelamento com reembolso só será possível mediante solicitação realizada com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da data do Congresso. O valor será restituído sem juros ou correção monetária, descontando 10% de taxa da plataforma

Para solicitar o cancelamento, acesse seu pedido e clique em CANCELAR.


Substituição:

Após o prazo para cancelamento, será permitida apenas a substituição do nome do participante, desde que solicitada com no mínimo 1 (um) dia de antecedência do evento e que o novo inscrito pertença à mesma categoria do participante original.



Programa Start OAB:

Se você foi contemplado com uma vaga pelo Programa Start OAB, pedimos que confirme sua inscrição somente se tiver certeza da participação. Em virtude da limitação de vagas, a ausência injustificada poderá inviabilizar a oportunidade para outro colega.


2. Certificação

O certificado será emitido apenas para os participantes que tiverem, no mínimo, 75% de frequência nas atividades do Congresso.

3. Alterações na Programação

Em casos excepcionais, a Escola Superior de Advocacia (ESA) poderá realizar alterações na programação, incluindo substituições de palestrantes e mudanças de datas ou horários. Tais ajustes não gerarão qualquer ônus aos inscritos.

4. Uso de Imagem

Ao participar do Congresso, o inscrito autoriza a organização a realizar o registro de imagens, fotografias e vídeos das atividades, que poderão ser utilizados, a qualquer tempo, para fins promocionais, tanto em meios impressos quanto digitais, incluindo redes sociais, sites e demais canais de divulgação institucional.

5. Reembolso por Cancelamento ou Alteração de Data do Evento

Em caso de cancelamento do Congresso por motivos de força maior ou de alteração da data, será assegurado ao participante o reembolso integral do valor da inscrição.

Contudo, despesas adicionais, como passagens, hospedagem e afins, são de responsabilidade exclusiva do inscrito.



Canais de Contato

Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato por meio dos canais oficiais:

(27) 3232-5578/(27) 3232-5579 
(27) 99897-8193 whatsapp (segunda a sexta, das 9h às 18h)





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