Sejam bem vindos ao I Congresso Capixaba de Ética e Compliance na Saúde, que acontecerá no dia 02 de outubro de 2020, no formato híbrido - presencial e online.
Voce pode escolher de qual forma quer participar deste congresso que reunirá os principais players do setor para reflexões e propostas sobre o futuro da Saúde, sobre a batuta do direito médico e acordos setoriais da área da Saúde.
O congresso vem a reboque de uma tendência internacional e nacional de discutir o que seriam, em terreno sólido, práticas licitas, sob o ponto de vista legal e autorregulatório, de procedimentos corriqueiros na área da saúde, como por exemplo: possibilidade de fomento a treinamentos, congressos médicos e estudos clínicos; condutas passíveis de punição junto aos conselhos de classe; possibilidade de doação de equipamentos e valores (filantrópicos ou avaliativos); possibilidade de cobrança de taxas hospitalares; requisitos de um programa de compliance efetivo na área da saúde (helthcare compliance); práticas passiveis de ilícito penal e administrativo por parte de médicos e gestores da área da saúde, dentre outros.
Como mencionado no paragrafo anterior, discutiremos as possibilidades de tratativas lícitas, descortinando a verdadeira REGRA DO JOGO, destinando-se o evento aos médicos, empresários e executivos do setor da saúde, aos compliance officers, aos consultores e aos profissionais da área de forma geral, que visam caminhar na difícil e cada vez mais perigosa área da saúde.
Comissão Científica e Organizadora
ECOS 2020
I FÓRUM CAPIXABA DE ÉTICA E COMPLIANCE NA SAÚDE
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08h30min – Credenciamento;
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09h – Apresentação dos temas e dos envolvidos no desenvolvimento do Congresso;
· 09h15min às 12h00min – MÓDULO I
·09h15min – Introdução das palestras demonstrando a importância do tema e casos
práticos de julgamentos administrativos realizados pela SECONT/ES;
Dr. Edmar
Moreira Camata - Secretário de Estado de Controle e Transparência/ES
· 09h45min – INTERVALO;
· 10h15min – Marco legal e autorregulatório do programa de compliance em serviços de saúde e metodologia de implementação.
Dr. Tiago Torres – Procurador Autárquico,
Membro da Comissão de Compliance a OAB/ES e especialista em Healthcare Compliance - Certificado FGV/LEC.
· 10h45min – Debate e dúvidas;
· 11h00min – Combate a Corrupção na área da saúde, o que não fazer na seara penal;
Dr. Guilherme Helmer - Mestre em Direito e Delegado da Polícia
Federal, com atuação na repressão à corrupção e desvio de recursos públicos.
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11h40min – Debate e dúvidas;
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12h00min – INTERVALO;
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13h20min
às 14h35min – MÓDULO II
· 13h20min – Programa de Integridade - case Unimed
Vitória;
Dr. Fernando Ronchi - Diretor-Presidente da UNIMED Vitória
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13h50min – Debate e dúvidas;
· 14h05min – Profissionais da saúde e relação com os
fornecedores, qual o limite?
Dra. Lilian Patrocínio – Advogada civilista
especialista pela PUC/MG e expert em Healthcare
Compliance pela LEC e defesa médica.
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14h35min – Debate e dúvidas;
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14h50min – INTERVALO;
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15h05min
às 16h20min – MÓDULO III
· 15h05min – Compliance a luz do Código de Ética Médica;
Dr. Aron Stephen Toczek Souza – Conselheiro Médico do CRM/ES há 11
anos, atualmente Corregedor do CRM/ES e Auditor Médico da Secretaria do Estado
da Saúde;
· 15h35min – Debate e dúvidas;
· 15h50min – Dos limites penais da atuação médica e
exemplos jurisprudenciais de implicações penais médicas;
Dr. Israel Domingos
Jorio – Advogado Criminalista, Doutor e Mestre em Direitos e Garantias
Fundamentais e Professor da FDV;
· 16h20min – Debate e dúvidas;
· 16h35min às 17h30min
– Mesa Redonda de Compliance - discussão de casos práticos.
Moderador:
- Dr. Antonio Fonseca – Ministério Público Federal (Procurador da República) e Conselheiro do Instituto Ética Saúde;
Palestrantes:
- Dr. Antonio Fonseca – Ministério Público Federal (Procurador da República) e Conselheiro do Instituto Ética Saúde;
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Dr. Perseu Seixas de Carvalho – Médico, Ex-Auditor da SESA;
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Fábio Bastos – Presidente da Associação Espiritosantense de Distribuidores e Importadores
de Materiais Médicos e Hospitalares – AESDI;
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Luiz Fernando Dutra de Freitas -
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17h30min
– Encerramento.
IMPORTANTE
Devido a epidemia de coronavirus e para garantir a segurança de todos os envolvidos como palestrantes, congressistas, parceiros e colaboradores, informamos que este congresso será realizado no FORMATO HÍBRIDO - PRESENCIAL E ONLINE.
Você deverá escolher no ato da inscrição a modalidade de participação - presencial ou online - lembrando que o espaço receberá no máximo 100 participantes no formato presencial.
Ressaltamos que estamos seguindo todas as ações de segurança e higiene conforme normativa da SESA. O local está preparado para atender os participantes de forma segura e confortável.
Para as inscrições realizadas com opção de participação online, os inscritos receberão dois dias antes do congresso, por e-mail o link para acesso a transmissão
Esperamos por vocês no dia 02 de outubro!
Preencha a ficha de inscrição com todos os campos solicitados.
Confira seus dados cuidadosamente, pois estes serão os dados oficiais para suas correspondências, confecção de certificados e crachá. Após a conferência dos dados, conclua sua inscrição.
Em caso de perda será cobrado o valor de R$ 30,00 para emissão de segunda via do crachá.
Cancelamento / Ressarcimento:
As solicitações de ressarcimento devem ser enviadas para o e-mail: ecoseticaecompliancenasaude@gmail.com e serão feitas a partir de 20 dias após o evento.
• Solicitações enviadas até 03 de setembro de 2020 terão devolução de 90% do valor;
• Solicitações enviadas até 18 de setembro de 2020 terão devolução de 70% do valor;
• Após essa data não haverá devolução, somente substituição de participante.
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Organização
