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Quando 02/10/2020
08:00

I Congresso Capixaba de Ética e Compliance na Saúde

comunicado









Pedimos que não cancele sua inscrição. 

Muitas empresas e profissionais dependem da indústria de eventos. 

Sem sua inscrição, talvez o evento não se torne viável.

Mas se realmente precisa fazer o cancelamento, nós entendemos.

#naocancele




O I Congresso Capixaba de Ética e Compliance na Saúde reunirá os principais players do setor para reflexões e propostas sobre o futuro da Saúde, sobre a batuta do direito médico e acordos setoriais da área da Saúde.


O congresso vem a reboque de uma tendência internacional e nacional de discutir o que seriam, em terreno sólido, práticas licitas, sob o ponto de vista legal e autorregulatório, de procedimentos corriqueiros na área da saúde, como por exemplo: possibilidade de fomento a treinamentos, congressos médicos e estudos clínicos; condutas passíveis de punição junto aos conselhos de classe; possibilidade de doação de equipamentos e valores (filantrópicos ou avaliativos); possibilidade de cobrança de taxas hospitalares; requisitos de um programa de compliance efetivo na área da saúde (helthcare compliance); práticas passiveis de ilícito penal e administrativo por parte de médicos e gestores da área da saúde, dentre outros. 


Como mencionado no paragrafo anterior, discutiremos as possibilidades de tratativas lícitas, descortinando a verdadeira REGRA DO JOGO, destinando-se o evento aos médicos, empresários e executivos do setor da saúde, aos compliance officers, aos consultores e aos profissionais da área de forma geral, que visam caminhar na difícil e cada vez mais perigosa área da saúde. 


Comissão Científica e Organizadora 

ECOS 2020 

I FÓRUM CAPIXABA DE ÉTICA E COMPLIANCE NA SAÚDE



edmararon

lilian

antonioluiz_fernando

israelguilherme_helmer

fabioperseu




 


PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

· 08h30min – Credenciamento;

 

· 09h – Apresentação dos temas e dos envolvidos no desenvolvimento do Congresso;

 

09h15min às 12h00minMÓDULO I

 

·09h15min – Introdução das palestras demonstrando a importância do tema e casos práticos de julgamentos administrativos realizados pela SECONT/ES;

                        Dr. Edmar Moreira Camata - Secretário de Estado de Controle e Transparência – ES

 

· 09h45min – INTERVALO;

 

· 10h15min – Marco legal e autorregulatório do programa de compliance em serviços de saúde e metodologia de implementação.


                     Dr. Tiago Torres – Procurador Autárquico, Membro da Comissão de Compliance da OAB/ES e especialista em Healthcare Compliance - Certificado FGV/LEC.

 

· 10h45min – Debate e dúvidas;

 

·  11h00min – Combate a Corrupção na área da saúde, o que não fazer na seara penal;

  Dr. Guilherme Helmer - Mestre em Direito e Delegado da Polícia Federal, com atuação na repressão à corrupção e desvio de recursos públicos.

 

· 11h40min – Debate e dúvidas;

 

· 12h00min – INTERVALO;

 

· 13h20min às 14h35minMÓDULO II

 

· 13h20min – Programa de Integridade - case Unimed Vitória;

                         Luiz Fernando Dutra de Freitas - Superintendente de Governança, Estratégia, Riscos, Compliance e Processos da Unimed Vitória e Diretor Executivo do Instituto Unimed Vitória.

 

· 13h50min – Debate e dúvidas;

 

· 14h05min – Profissionais da saúde e relação com os fornecedores, qual o limite?

                     Dra. Lilian Patrocínio – Advogada civilista especialista pela PUC/MG e expert em Healthcare Compliance pela LEC e defesa médica.

 

· 14h35min – Debate e dúvidas;

 

· 14h50min – INTERVALO;

 

· 15h05min às 16h20minMÓDULO III

 

· 15h05minCompliance a luz do Código de Ética Médica;

 

                     Dr. Aron Stephen Toczek Souza – Conselheiro Médico do CRM/ES há 11 anos, atualmente Corregedor do CRM/ES e Auditor Médico da Secretaria do Estado da Saúde;

 

· 15h35min  Debate e dúvidas;

 

· 15h50min – Dos limites penais da atuação médica e exemplos jurisprudenciais de implicações penais médicas;

                       Dr. Israel Domingos Jorio – Advogado Criminalista, Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e Professor da FDV;

 

·  16h20min – Debate e dúvidas;

 

· 16h35min às 17h30min – Mesa Redonda de Compliance - discussão de casos práticos. 


Moderador:

                         - Dr. Antonio Fonseca – Ministério Público Federal (Procurador da República) e Conselheiro do Instituto Ética Saúde;

 

Palestrantes:


                        - Dr. Antonio Fonseca – Ministério Público Federal (Procurador da República) e Conselheiro do Instituto Ética Saúde;

 

                        - Dr. Perseu Seixas de Carvalho – Médico, Ex-Auditor da SESA;


                       - Fábio Bastos – Presidente da Associação Espiritosantense de Distribuidores e Importadores de Materiais Médicos e Hospitalares – AESDI;


                        - Luiz Fernando Dutra de Freitas - Superintendente de Governança, Estratégia, Riscos, Compliance e Processos da Unimed Vitória e Diretor Executivo do Instituto Unimed Vitória;


·  17h30min – Encerramento.

Procedimentos para Inscrição

Preencha a ficha de inscrição com todos os campos solicitados.


Confira seus dados cuidadosamente, pois estes serão os dados oficiais para suas correspondências, confecção de certificados e crachá. Após a conferência dos dados, conclua sua inscrição.


Em caso de perda será cobrado o valor de R$ 30,00 para emissão de segunda via do crachá.


Cancelamento / Ressarcimento:

As solicitações de ressarcimento devem ser enviadas para o e-mail:  ecoseticaecompliancenasaude@gmail.com  e serão feitas a partir de 20 dias após o evento.


• Solicitações enviadas até 20 de fevereiro de 2020 terão devolução de 90% do valor;


• Solicitações enviadas até 15 de março de 2020 terão devolução de 70% do valor;


• Após essa data não haverá devolução, somente substituição de participante.


INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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