Diante das constantes transformações no cenário previdenciário  brasileiro, compreender o funcionamento e os impactos da previdência complementar tornou-se essencial — especialmente para servidores públicos e profissionais do Direito, que lidam diretamente com questões relacionadas à seguridade social.

Este seminário tem como objetivo promover um espaço de informação, reflexão e debate sobre o regime de previdência complementar, com ênfase nas especificidades aplicáveis aos servidores públicos e às implicações jurídicas relevantes para advogados atuantes na área.

Serão abordados temas como as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), a adesão obrigatória ou facultativa aos novos regimes, além das questões contratuais, tributárias e atuariais que envolvem a previdência complementar.

Ao reunir especialistas, gestores públicos, representantes de fundos de pensão, juristas e advogados, o evento pretende não apenas esclarecer dúvidas frequentes, mas também fomentar o debate crítico sobre os desafios e as oportunidades desse importante instrumento de planejamento financeiro e proteção social de longo prazo.

Seja bem-vindo(a) a este espaço de aprendizado e troca de experiências. Esperamos que este seminário contribua para o fortalecimento do conhecimento técnico e jurídico sobre a previdência complementar, capacitando servidores e advogados para tomarem decisões mais conscientes e fundamentadas.




Programação:

13 de Novembro (quinta-feira)

08:30 - Abertura Oficial

09:00 -  Previdência Complementar – Aspectos Atuais e Relevantes

Palestrante: Luiza Baleeiro

10:00 - Coffee-break

10:30 - Planejamento Previdenciário Individual: A chave para uma migração segura

Palestrante: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

11:30 - A Previdência Complementar dos Servidores do Estado do Espírito Santo

Palestrante: Maria Leila Casagrande

13:40 - ICATU SEGUROS: Quem Somos?

Palestrante: Eduardo Miglio

14:20 - Proteção Familiar e Pessoal

Palestrante: Wagner Lima

15:00 OAB-PREV: Ressignificando a Previdência Complementar: Uma parceria pela sustentabilidade do futuro do advogado.

Palestrante: Rogério Vieira Santiago

16:00 Coffee-break

17:00 MESA DE ENCERRAMENTO: DEBATES E PROVOCAÇÕES SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS ADVOGADOS

Mediadora: Maria Regina Couto Uliana

REALIZAÇÃO:

OAB/ES + COMISSÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA OAB/ES

PATROCÍNIO:

OAB-PREV ES

APOIO:

ACIP