Congresso organizado pela Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo com apoio da OAB-Nacional e da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/ES).

 

O evento será dedicado não só à advocacia capixaba, mas a toda a sociedade. “No dia 26 de setembro o Espírito Santo será o centro do debate nacional do Direito e da Economia.

 

Categoria	Valor
Advogados(as)*	R$    50,00
Advogados(as) com até 05 anos de inscrição na OAB, Membros da Comissão de Direito Tributário e Advogado Idoso*	R$    30,00
Estudantes de direito (graduação)*	R$    30,00
Membro da gestão (conselheiros, ESA, CAAES e Diretoria, Comissões)	R$    30,00
Demais participantes	R$    90,00

   

*DEVIDAMENTE COMPROVADO.

  

Carga horaria certificada: 10 horas

 

Vagas Limitadas!

 

Formas de pagamento: boleto, cartão de crédito e débito (ambiente Pagseguro).

 

IMPORTANTE

 

1 - *A retirada do material no ato do credenciamento será mediante apresentação de carteira de estudante ou de Advogado ou documento que comprove a condição de estudante ou Advogado;

 

2 - Certificação: Será emitido certificado digital para os participantes com 75% de frequência;

 

3 - Todos os palestrantes estão confirmados, entretanto, em caso de imprevistos de última hora, poderá a OAB/ES, a seu critério, fazer alterações na programação sem aviso prévio;

 

4- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas até o dia 19 de setembro, descontando-se 20% de taxa de serviço; Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 05 dias úteis da data do evento.

8h - Credenciamento e recepção dos congressistas

8h30 - Mesa de abertura

Composição:

Governador do Estado do Espírito Santo

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Prefeito do Município de Vitória

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Presidente da Câmara Municipal de Vitória

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo

Hino nacional a ser executado pela banda da Policia Militar do Estado do Espírito Santo

Palavras de saudação aos congressistas e abertura do evento pelo Exmo Sr. Presidente da OAB-ES Dr. Jose Carlos Rizk Filho

Palavras das demais autoridades presentes

9h -  A reforma do sistema constitucional tributário brasileiro - modernização e efetividade

Presidentes de mesa:

Anabela Galvão - advogada, procuradora municipal de Serra e vice-presidente da OAB-ES

Helcio Honda - diretor jurídico da FIESP

Alessandro Rostagno - advogado, conselheiro seccional da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Palestrante:

Roque Antonio Carraza -  advogado e professor titular de Direito Tributário dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Debatedores:

José Eduardo Campos -  advogado, professor, doutor pela PUC-SP e membro da Comissão de Tributário da OAB-ES

Ricardo Corrêa Dalla -  advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, mestre em Direito Constitucional Tributário pela UFMG-MG e mestre pela PUC-SP.

Thiago Nader Passos - advogado, especialista em Direito Público, ex-conselheiro do CERF/ES, membro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória-ES e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

9h45 - O pacto federativo e a reforma tributária na visão dos Estados

Presidente de mesa:

Gustavo Sipolatti - advogado, procurador do Estado do Espírito Santo, mestre pela FDC, doutorando pela FDV e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Álvaro Augusto Lauff Machado - advogado, doutorando em Direito pela PUC/SP, conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Vitória/ES.

Palestrante:

Rodrigo Francisco de Paula -  procurador geral do Estado do Espírito Santo e doutor em Direito pela FDV

Debatedores:

Erfen José Ribeiro Santos - advogado e procurador do Estado do Espírito Santo

Rogélio Pegoretti Caetano Amorim - secretário de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo

Leonardo Carvalho - advogado, procurador do Estado e conselheiro Estadual da OAB-ES

10h30 - As propostas de reforma tributária e os municípios no peculiar federalismo brasileiro

Presidente de mesa:

Marcelo Alvarenga - advogado, secretário geral da Comissão de Direito Tributário, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) do Estado do Espírito Santo

Palestrante:

Luiz Henrique Antunes Alochio - advogado, conselheiro Federal pela OAB-ES e procurador do Município de Vitória - ES

Debatedores:

Felipe Itala Rizk -  advogado, conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

  

Rachel Freixo - advogada, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) do Estado do Espírito Santo

11h15 - A reforma tributária sob a ótica da iniciativa privada

Presidente de mesa:

Alessandro Rostagno - advogado, conselheiro Seccional da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Palestrante:

Flávio Gurgel Rocha -  empresário e presidente do Conselho de Administração no Grupo Guararapes

Debatedores:

Augusto de Andrade Mansur - advogado, professor de Direito Tributário, mestre em Direito pela Universidade Federal da UFES e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Ciro Benevenuto Soares -  advogado e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Victor Marques - advogado e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Walterleno Maifrede Noronha -  advogado e conselheiro do CRC/ES.

Samir Furtado Nemer - consultor tributário da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

12h - Deliberações sobre a Reforma: Exposição das conclusões e proposições dos grupos de estudo da Comissão de Direito Tributário

Presidentes da mesa:

Valéria Gaurink Dias Fundão - advogada, diretora da Comissão de Direito Tributário e mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória

Leonardo de Freitas Silva -  advogado e diretor da Comissão de Direito Tributário

Lorena Gaudio - advogada, diretora Institucional da Comissão de Direito Tributário e conselheira da OAB-ES

Grupo I – Coordenação: Álvaro Augusto Lauff Machado

Membros Redatores: Ciro Benevenuto Soares, Augusto Martins, Tatiani Maia, Thais Lázaro e Vinicius Bourguignon

Grupo II – Coordenação: Victor Marques

Membros Redatores: Bruno Deorce, Efigênia Márlia, Érica Ortolan e Marcos Regio

Grupo III - Coordenação Thiago Nader Passos

Membros Redatores: Bruno Cardoso, Flávia Calmon e Ramon Fávero

14h – Reforma Tributária, as propostas do Congresso Nacional e do Governo Federal

Presidentes da mesa:

 João Roma  - deputado federal (PRB-BA) e relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Aguinaldo Ribeiro - deputado federal  (PP-PB) e relator da Comissão Especial da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Josias da Vitória - deputado federal  (Cidadania-ES) e vice- presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Ary Raghiant Neto - conselheiro federal pela OAB/MS e secretário geral adjunto do Conselho Federal da OAB

Palestrantes:

14h - A PEC 110/2019 e a proposta de Reforma Tributária do Senado Federal

Luiz Carlos Hauly -  ex-deputado federal e consultor da Reforma Tributária no Congresso Nacional

14h30 - A PEC 45/2019 e suas principais modificações na estrutura do sistema tributário

Vanessa Rahal Canado -  advogada, mestra e doutora pela PUC/SP, professora FGV/SP e diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)

15h - A PEC 45/2019 e suas principais modificações na estrutura do sistema tributário

Lina Santin Advogada - mestranda em Direito pela FGV e coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV

(Nova mesa)

15h30 - A proposta de reforma tributária do Governo Federal

Presidente de mesa:  

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque - professor da FGV e secretário especial da Receita Federal do Brasil

Debatedores:

Eduardo Maneira - advogado, professor e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB

Virgílio Guimarães - Ex-Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais, relator da Comissão Especial da Câmara da última reforma tributária efetivada em 2004, deputado Estadual e vice-Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

17h - Reflexos da Reforma tributária na Advocacia

Presidente da Mesa

José Augusto Araújo de Noronha - advogado, conselheiro federal pela OAB-PR e diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Mesa redonda:

Igor Mauler Santiago - advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Luciana Mattar Vilella Nemer - advogada e conselheira federal pela OAB-ES

Luiz Claudio Allemand - advogado e conselheiro federal da OAB-ES

Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior - advogado, mestre e doutorando pela PUC- SP, professor de Direito Tributário e conselheiro federal da OAB-ES

Debatedores:

João André Sales Rodrigues - advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo - advogado, especialista, mestre pela PUC-MG e doutorando pela UFMG, professor, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do município de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário de Minas Gerais