No dia 31 de julho de 2026, a Comissão de Direito Securitário da OAB/ES, em parceria com a ESA/ES, promoverá, na FINDES, em Vitória/ES, um evento dedicado aos impactos práticos da Nova Lei de Seguros.

A programação contará com quatro painéis temáticos, reunindo representantes da regulação, do Poder Judiciário, da advocacia, da academia, de grandes empresas e do mercado segurador.

Ao longo do dia, serão debatidos os principais desafios jurídicos, regulatórios e econômicos decorrentes da nova legislação, com abordagem técnica, plural e voltada à sua aplicação prática.

A inscrição inclui acesso integral à programação, material do evento e coffee break especial nos períodos da manhã e da tarde.

Data: 31 de julho de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: FINDES, Vitória/ES

Vagas limitadas.

*  Advogados deverão apresentar a carteira da OAB no ato do credenciamento no dia do evento.

** Estudantes deverão apresentar a carteira de estudante no ato do credenciamento no dia do evento.

Programa Start OAB

Inscrição gratuita para advogados(as), que estão no primeiro ano de exercício profissional, com inscrição definitiva regular até a presente data.

COMO CONSEGUIR A ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO?

1) Faça sua inscrição em qualquer categoria e clique em "POSSUI CUPOM DE DESCONTO?". 

2) Informe o número de sua OAB e confirme. O valor deverá ficar zerado. 

3) Finalize sua inscrição

As inscrições com isenção serão devidamente verificadas.

1. Cancelamento e Substituição de Inscrição

Cancelamento:

Em razão do número limitado de vagas, o cancelamento com reembolso só será possível mediante solicitação realizada com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da data do Congresso. O valor será restituído sem juros ou correção monetária, descontando 10% de taxa da plataforma. 

Para solicitar o cancelamento, acesse seu pedido e clique em CANCELAR.

Substituição:

Após o prazo para cancelamento, será permitida apenas a substituição do nome do participante, desde que solicitada com no mínimo 1 (um) dia de antecedência do evento e que o novo inscrito pertença à mesma categoria do participante original.

Programa Start OAB:

Se você foi contemplado com uma vaga pelo Programa Start OAB, pedimos que confirme sua inscrição somente se tiver certeza da participação. Em virtude da limitação de vagas, a ausência injustificada poderá inviabilizar a oportunidade para outro colega.

2. Certificação

O certificado será emitido apenas para os participantes que tiverem, no mínimo, 75% de frequência nas atividades do Congresso.

3. Alterações na Programação

Em casos excepcionais, a Escola Superior de Advocacia (ESA) poderá realizar alterações na programação, incluindo substituições de palestrantes e mudanças de datas ou horários. Tais ajustes não gerarão qualquer ônus aos inscritos.

4. Uso de Imagem

Ao participar do Congresso, o inscrito autoriza a organização a realizar o registro de imagens, fotografias e vídeos das atividades, que poderão ser utilizados, a qualquer tempo, para fins promocionais, tanto em meios impressos quanto digitais, incluindo redes sociais, sites e demais canais de divulgação institucional.

5. Reembolso por Cancelamento ou Alteração de Data do Evento

Em caso de cancelamento do Congresso por motivos de força maior ou de alteração da data, será assegurado ao participante o reembolso integral do valor da inscrição.

Contudo, despesas adicionais, como passagens, hospedagem e afins, são de responsabilidade exclusiva do inscrito.