A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), através da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, irá promover nos dias 13, 14 e 15 de julho, o 1º Congresso da Advocacia Criminal Capixaba cidade de Vitória, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Quarta | 13 de julho 2022

08h00 – Credenciamento 

8h30 – Solenidade de Abertura 

9h00 – Palestra – José Carlos Rizk Filho (Presidente da OAB-ES) – As Sete Virtudes Profissionais

9h30 – Mesa – Recursos Criminais

- Palestrante – Renata Polastri (OAB/ES)

- Palestrante – Ludgero Liberato (OAB/ES)

- Palestrante – Carlos Guilherme Pagiola (OAB/ES)

- Palestrante – Frederico Pozzatti (OAB/ES)

- Palestrante – Jovacy Peter Filho (OAB/ES)

10:h50 – Coffee Break

11h00 – Mesa – Habeas Corpus

- Palestrante – Ana Maria Bernardes (OAB/ES)

- Palestrante – David Metzker (OAB/ES)

- Palestrante – Rafaela Reisen (OAB/ES)

- Palestrante – Raphael Boldt (FDV e OAB/ES)

- Palestrante – Renan Sales (Mestrando FDV e OAB/ES)

12h30 – Intervalo para almoço

13h30  às 16h00 – Apresentação de Trabalhos Aprovados – Miniauditório (12 apresentações e 10 minutos de fala)

Importante! A programação com horários de apresentação será divulgada aos aprovados em até 10 dias antes do Congresso.

14h00 – Mesa – Execução Penal 

- Palestrante – Fernando Admiral (OAB/ES)

- Palestrante – Nagila Zardini (OAB/ES)

- Palestrante – Jamilson Monteiro (OAB/ES)

- Palestrante – Jacimar Bonfim (OAB/ES)

- Palestrante – Raquel Wiorek (OAB/ES)

15h30 – Coffee Break

15h40 – Palestra – Evinis Talon (OAB/RS) – Investigação Criminal Defensiva

17h00 – Palestra – Marina Coelho Araujo (Presidente do IBCCRIM e OAB/SP) – Nova Lei dos Crimes Licitatórios: Desafios e Aprendizados

18h30 – Encerramento do primeiro dia 

Quinta | 14 de julho 2022

08h00 – Credenciamento

08h30 – Mesa – Tribunal do Júri

- Palestrante – Manoela Soares (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES e Conselheira da OAB/ES)

- Palestrante – Leonardo Gagno (OAB/ES)

- Palestrante – Daniel Duarte (UFJF e OAB/ES)

- Palestrante – Neiva Costa Farias (OAB/ES)

- Palestrante – Rafael Almeida (OAB/ES)

- Palestrante – Lara Lorenzoni (Doutoranda FDV e OAB/ES)

10:h00 – Coffee Break

10h10 – Palestra – Mauricio Dieter (USP e OAB/PR) – Direito Penal: Entre o que Ensinam as Faculdades e Fazem os Tribunais

11h30 - Intervalo para almoço 

13h00 – Palestra – Helena Lobo da Costa (USP e OAB/SP) – Princípio do Ne Bis In Idem Entre Direito Penal e Direito Administrativo

14:30 – Mesa – Crimes Virtuais e Riscos Penais com Novas Tecnologias

- Palestrante – Rafael Lima (OAB/ES)

- Palestrante – Rivelino Amaral (Conselheiro da OAB/ES)

- Palestrante – Julianne Macedo (Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PA)

- Palestrante – Layla Freitas (OAB/ES)

- Palestrante – Israel Jório (FDV e OAB/ES)

- Palestrante – Jordan Tomazelli (OAB/ES)

16h00 – Cofee Break 

16h10 – Mesa – Lei de Drogas

- Palestrante – Renata Bravo (OAB/ES)

- Palestrante – Ricardo Rocha Filho (OAB/ES)

- Palestrante – Cássio Rebouças (OAB/ES)

- Palestrante – Lorena Bulhões (OAB/ES)

- Palestrante – Augusto Martins (OAB/ES)

- Palestrante – Carla Rodrigues Ferreira (OAB/ES)

17h40 – Mesa – Lançamento de Livros de Autores Advogados Criminalistas Capixabas

19h00 – Encerramento do segundo dia 

Sexta | 15 de julho 2022

08h00 – Credenciamento

08:30 – Palestra – Dany Galvão (OAB/SP) – Precedentes Judiciais no Processo Penal 

10h00 – Coffee Break

10h10 – Palestra – Heloisa Estellita (FGV/SP e OAB/SP) – Responsabilidade Penal Dos Dirigentes 

11h30 - Intervalo para almoço 

13h00 – Mesa – Colaboração Premiada

- Palestrante – Larah Brahim (OAB/ES)

- Palestrante – Gabriela Brito Burke (OAB/ES)

- Palestrante – Nicole Trauczynski (Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR)

- Palestrante – Bernardo Fenelon (Presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF)

- Palestrante – Patrick Berriel (OAB/RJ)

14h30 – Coffee Break e Lançamento das Obras Coletivas “Advocacia Criminal: Estudos, Teoria e Prática” e “Teses Para Advogados Criminalistas: Anais do 1º Congresso da Advocacia Criminal Capixaba”

15h00 – Formação de Mesa dos Presidentes Criminais de Comissões de Advocacia Criminal da OAB

15h30 – Palestra – Luciano Anderson de Souza (USP e OAB/SP) – Crimes de Abuso de Autoridade

16h50 – Coffee Break

17h00 – Palestra – Anderson Burke (FDV, Presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES e Conselheiro da OAB/ES) – Virtudes e Desafios Contemporâneos do Advogado Criminalista

18h00 – Palestra de Encerramento – Nelio Machado (OAB/RJ) – A Advocacia Criminal 

19h00 – Fim do 1º Congresso da Advocacia Criminal Capixaba

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