A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), através da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, irá promover nos dias 13, 14 e 15 de julho, o 1º Congresso da Advocacia Criminal Capixaba cidade de Vitória, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Quarta | 13 de julho 2022
08h00 – Credenciamento
8h30 – Solenidade de Abertura – Palestra – José Carlos Rizk Filho (Presidente da OAB-ES) – As Sete Virtudes Profissionais
9h30 – Mesa – Recursos Criminais
11h00 – Mesa – Habeas Corpus
12h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 16h00 – Apresentação de Trabalhos Aprovados – Miniauditório (12 apresentações e 10 minutos de fala)
Importante! A programação com horários de apresentação será divulgada aos aprovados em até 10 dias antes do Congresso.
14h00 – Mesa – Execução Penal
15h30 – Coffee Break
16h30 – Palestra – Evinis Talon (OAB/RS) – Investigação Criminal Defensiva
18h00 – Palestra – Marina Coelho Araujo (Presidente do IBCCRIM e OAB/SP) – Crimes Licitatórios: Desafios e Aprendizados a Partir da Lei nº 14.133/21
19h30 – Encerramento do primeiro dia
Quinta | 14 de julho 2022
08h00 – Credenciamento
08h00 – Mesa – Tribunal do Júri
9:h30 – Coffee Break
10h30 – Palestra – Maurício Dieter (USP e OAB/PR) – Direito Penal: Entre o que Ensinam as Faculdades e Fazem os Tribunais
12h00 - Intervalo para almoço
13h30 – Palestra – Helena Lobo da Costa (USP e OAB/SP) – Princípio do Ne Bis In Idem Entre Direito Penal e Direito Administrativo
15h00 – Cofee Break
16:00 – Mesa – Crimes Virtuais e Riscos Penais com Novas Tecnologias
17h30 – Mesa – Lei de Drogas
19h00 – Encerramento do segundo dia
Sexta | 15 de julho 2022
08h00 – Credenciamento
08:00 – Mesa – Colaboração Premiada
09h30 – Coffee Break
10h30 – Palestra – Heloisa Estellita (FGV/SP e OAB/SP)
12h00 - Intervalo para almoço
14h00 – Mesa – Lavagem de Dinheiro, Evasão de Divisas e Moedas Virtuais
15h00 – Coffee Break e Lançamento do Livro “Advocacia Criminal: Estudos, Teoria e Prática”
16h00 – Formação de Mesa dos Presidentes de Comissões Criminais Nacionais e Estaduais
16h30 – Palestra – Luciano Anderson de Souza (USP e OAB/SP) – Crimes de Abuso de Autoridade
18h00 – Palestra – Anderson Burke (FDV e Presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES) – Advocacia Criminal: Passado, Presente e Futuro
19h00 – Encerramento
20h00 – Festa dos Advogados Criminalistas
Casa de Shows Na Vista
R. Judite Maria Tovar Varejão, 435-299 - Enseada do Suá, Vitória - ES
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