O evento organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/ES) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) reunirá em Vitória palestrantes renomados na área jurídica.

Local: Ilha Buffet Álvares (Antiga Sede Social)

Evento presencial respeitando todos os protocolos sanitários.

Carga horária certificada: 09 horas

INVESTIMENTO

Advogados(as)*  ->  R$ 80,00

Advogados(as) com até 05 anos de inscrição na OAB, Advogado Idoso*  ->  R$ 70,00

Estudantes de direito (graduação)*  ->  R$ 70,00

Demais participantes  ->  R$ 160,00 

*DEVIDAMENTE COMPROVADO.

Vagas Limitadas!

Formas de pagamento: boleto, cartão de crédito e débito (Pagseguro), PicPay, PIX.

Parte do valor Arrecadado com as inscrições será revertido para:

- Asilo dos idosos de Vitória.

Importante:

1 - *A retirada do material no ato do credenciamento será mediante apresentação de carteira de estudante ou de Advogado ou documento que comprove a condição de estudante ou Advogado;

2 - Certificação: Será emitido certificado digital para os participantes com 75% de frequência;

3 - Todos os palestrantes estão confirmados, entretanto, em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA-OAB/ES, a seu critério, fazer alterações na programação sem aviso prévio;

4 - Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas e ser evento beneficente, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas até o dia 05 de agosto, descontando-se 20% de taxa de serviço; Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 05 dias úteis da data do evento.

IMPORTANTE

Seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de contágio de Covid-19, informamos que todos deverão usar máscaras, manter a distância mínima de 1,5 metros e fazer uso de álcool em gel que será disponibilizado no local.

9h30 - Credenciamento.

10h - Sessão Solene de Abertura

José Carlos Rizk Filho

Alexandre Zamprogno

Luciana Mattar

Aloísio Lira

10h30 - Atração Cultural

10h40  

Desafios e perspectivas da virtualização dos processos

Des. Samuel Meira Brasil Jr. - Desembargador, Professor do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – (ENFAM), Doutorado e Mestrado em Direito (USP) e Mestrado em Ciência da Computação (UFES).

11h10

Desafios e Perspectivas da Democracia Brasileira

Marcelo Weick - Doutor em Direito (UERJ), professor efetivo da UFPB, advogado, Consultor Jurídico e membro da ABRADEP e da IAB.

Wilma Chequer Bou-Habib – Advogada.

12h10 às 14h - Intervalo

14 às 14h30

Sustentação oral

Jane Berwanger - Advogada, Doutora em Direito Previdenciário e professora de Direito Previdenciário em várias instituições. Autora de várias obras e integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.

Adílio Domingos dos Santos Neto – Presidente da 2º Subseção de Cachoeiro de Itapemirim.

14h30 às 15h

O Projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) na perspectiva da advocacia.

Fernando Cabral – Master of Law Litigation, auditor em Comissão Disciplinar no STJD do Futebol dos Desportos Aquáticos, vice-diretor geral da ESA-OAB/RJ e professor da pós-graduação em Processo Civil da IBMEC.

Rosemary Machado de Paula - Advogada

15h às 15h30 

Advocacia 4.0

Luiz Cláudio Allemand - Advogado em Vitória/ES; Mestre em Direito Tributário, LL.M. pela Steinbeis University Berlin, Diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e Conselheiro Federal da OAB.

Mônica Silva Ferreira Goulart – Presidente da 4º Subseção de Guarapari OAB-ES.

15h30 às 16h 

Relação de Trabalho no Século XXI

Bruno Gomes Borges da Fonseca - Pós-doutorado em Direito pela PUC/MG, pós-doutorado pela UFES, Doutor e Mestre em Direito pela FDV, professor da FDV e Procurador do Trabalho na 17ª Região.

Eliza Thomaz de Oliveira – Advogada.

16h às 16h20 - Intervalo - Coffee Break

16h20 às 16h50 

Embargos de Declaração como postulação saneadora

Rodrigo Mazzei - Advogado, Mestre em Direito Civil (PUC/SP), Doutor em Processo Civil (FADISP), Pós-Doutor (UFES), Professor da Graduação e Mestrado da UFES e Coordenador do NEAPI (UFES).

16h50 às 17h20 

Aspectos Práticos dos Honorários Advocatícios

José Antônio Neffa Jr. - Presidente da OAB-VV/ES, Mestre em Direito pela FDV, Coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil da ESA-OAB/ES e professor de Direito Processual Civil da UVV.

Ciloni Nunes Fernandes – Presidente da 11º Subseção de Cariacica OAB-ES.

17h20 às 17h50 

O giro da jurisprudência processual penal em favor das garantias constitucionais.

Américo Bedê - Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), Juiz Federal e autor de livros e artigos jurídicos.

17h50 às 18h30 

Uso predatório das ações de família

Rafael Calmon - Mestre (UFES), Doutor (UERJ) em Direito Processual Civil e Juiz de Direito do TJES.

Flávia Brandão – Advogada e Conselheira Estadual da OAB-ES.

18h30

Encerramento

Victor Massante

Anabela Galvão

Marcus Felipe Botelho Pereira