Após o grande sucesso e repercussão no mundo empresarial do II Congresso Brasileiro do Direito da Empresa, que aconteceu no Rio de Janeiro, do II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito da Empresa, realizado no Porto e do I Congresso Brasileiro do Direito da Empresa no Novo Futebol Brasileiro, ocorrido em São Paulo, já temos uma data para o próximo evento do IBDE. O IIU Congresso Brasileiro do Direito da Empresa será realizado nos dias 15 e 16 de dezembro deste ano na cidade do Rio de Janeiro. Serão debatidos as perspectivas do período pós pandemia, as novas legislações e uma completa visão do cenário nacional. Acompanhe as nossas redes sociais para mais novidades!
Dia 15/12 (quinta-feira)
8:30hs às 9:00hs - Credenciamento e Welcome Coffee
9:00hs às 9:20hs – Abertura (Mesa Pres. e Vice do IBDE, Rep TRF-2, Rep. TJ-RJ, demais autoridades)
PAINEL I
9:30hs às 10:40hs (Temas de Insolvência)
Pres. mesa: Mario Ramidoff - Desembargador do TJ/PR
Palestrante 1: Marcelo Perino - Juiz Titular da 1ª Vara Reg. Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem com competência Falimentar e Recuperacional do Estado de São Paulo.
Tema: Realocação de ativos na Falência.
Palestrante 2: Alexandre Mesquita Juiz da 1ª Vara Empresarial do TJ-RJ
Tema: Limites da atuação do magistrado na recuperação judicial
Palestrante 3: Eronides Santos - Procurador de Justiça de SP. Atuou como promotor em varas de competência falimentar.
Tema: Fraude e rastreamento de ativos.
PAINEL II: 10:50hs às 12hs (Direito da Empresa)
Pres.mesa: Wagner Nascimento - Advogado empresarial e Administrador Judicial, ex-presidente da Primeira Comissão do STJD.
Palestrante 1: Ricardo Sayeg - Advogado e administrador judicial, doutor em Direito, coordenador da cadeira de Direito Econômico da PUC/SP e autor de obras jurídicas.
Tema: O perfil ético da empresa.
Palestrante 2: Em Breve
Tema: Em breve
Palestrante 3: Em Breve
Tema: Em breve
PAINEL III: 13:30hs às 14:40hs (Direito da Empresa e Insolvência)
Pres. Mesa: Alexandre Leite - Advogado, adm. judicial e membro do GT de boas práticas para insolvência do Conselho Nacional do MP.
Palestrante 1: Daniel Carnio - Juiz da 1ª Vara de RJ e Falência de SP, conselheiro do CNMP e autor de obras de insolvência.
Tema: A atuação do CNMP no aprimoramento da insolvência empresarial.
Palestrante 2: Rodrigo Kaysserlian - Presidente do IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos.
Tema: Desconsideração da personalidade jurídica na insolvência. Métricas e melhores práticas.
Palestrante 3: Luiz Roberto Ayoub - Des. aposentado do TJ/RJ, professor, doutor em Direito, autor de obras de insolvência e sócio do escritório Galdino e Coelho.
Tema: A flexibilização do cram down na atualidade.
PAINEL IV: 14:50hs às 16:00hs (Inovações da Reforma da Lei 11.101)
Pres. Mesa: Carlos Santos - Desembargador do TJ-RJ
Palestrante 1: Paulo Penalva - Sócio da Rosman, Penalva, Souza, Leão, Franco, Vale Advs. Procurador aposentado, autor de obras de insolvência, prof. da Escola da Magistratura do Rio.
Tema: O Termo de Adesão dos Credores do artigo 45-A da Lei 11.101/2005.
Palestrante 2: Dione Assis - Advogada Empresarial, doutoranda, especialista em insolvência, sócia do escritório Galdino e Coelho.
Tema: Investimentos nas Empresas Crise.
Palestrante 3: Marcelo Carpenter - Sócio de recuperação judicial, contencioso e arbitragem do Sergio Bermudes Advogados.
Tema: Apresentação de Plano Alternativo por credores - Desafios e Oportunidades.
COFFEE BREAK: 16:00 às 16:20hs
PAINEL V: 16:20hs às 17:30hs (Direito Empresarial em Foco)
Pres. mesa: Aluisio Mendes - Desembargador Federal do TRF-2.
Palestrante 1: Adriana Pugliese - Advogada empresarial, Doutora em Direito Comercial, prof. da FGV/SP, especialista em insolvência, árbitra, membro da INSOL e IBR.
Tema: O impacto da desintermediação na economia sobre os contratos empresariais.
Palestrante 2: Andre Lipp - Advogado empresarial, doutor e professor em Direito. Prof. PPGD e Universitário
Tema: O princípio majoritário nas sociedades limitadas.
Palestrante 3: Ricardo Loretti Henrici.
Tema: A Mediação na Recuperação Judicial
PAINEL VI: 17:40hs às 18:50hs (Inovações da Reforma da Lei 11.101 II)
Pres. mesa: Sergio Ricardo - Desembargador do TJ-ES.
Palestrante 1: José Luiz Ragazzi - Advogado empresarial, sócio do Tortoro, Madureita e Ragazzi Advs Associados.
Tema: A utilização do “stalking horse” e do “watchdog” nas Recuperações Judiciais.
Palestrante 2: Andrea Aranha Greco - superintendente jurídico da área de reestruturação de crédito e Recuperação Judicial do Banco Itaú.
Tema: A visão dos credores da reforma da Lei de Recuperação Judicial.
Palestrante 3: Anselmo Gonzalez - Consultor jurídico da Febraban.
Tema: A importância da preservação das garantias reais e fidejussórias - visões jurídicas e econômicas
Dia 16/12 (sexta-feira)
PAINEL VII: 9:00 às 10:10hs (Direito Empresarial e Insolvência)
Pres. mesa: Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Juiz do TJ/SP, auxiliar do Min Kassio Nunes no STF.
Palestrante 1: Helio Barros - advogado empresarial e administrador judicial.
Tema: Em breve
Palestrante 2: Rodrigo Fux - Sócio da área de Contencioso e Abitragem da Fux Advogados, Doutorando em Direito, Mestre em Processo Civil.
Tema: Os precedentes e o Risco-Brasil ou Tutelas Inibitórias em Casos de Patente
Palestrante 3: Raul Araújo – Ministro do STJ
Tema: Temas de Recuperação Judicial e a jurisprudência do STJ.
PAINEL VIII: 10:20hs à 11:30hs (A Reforma da Lei de Arbitragem e Insolvência)
Pres. mesa: Paulo Salomão - Advogado Empresarial, Ex-presidente do STJD
Palestrante 1: Elias Mubarak - Adv. Empresarial especialista em Insolvência, árbitro, mediador, e presidente da MedArb, Câmara de Mediação e Arbitragem.
Tema: Arbitragem na Recuperação Judicial.
Palestrante 2: Bruno Rezende - Adv. Empresarial, administrador judicial, membro do GT de RJ e Falências do CNJ.
Tema: O PL da arbitragem e o ambiente de negócios.
Palestrante 3: Hugo Leal – Deputado Federal.
Tema: As alterações da LFR e as suas inspirações para a arbitragem.
PAINEL IX: 11:40hs à 12:50hs (Arbitragem e Insolvência)
Pres. mesa: Fábio Souza Pinto - Adm. judicial, sócio da WFSP Adiminstração, Pres. da Com. de recuperação e falência da OAB Sorocaba.
Palestrante 1: Marcela Kohlbach de Faria - Sócia do Kincaid Mendes Vianna. Especialista em Arbitragem.
Tema: Financiamento de arbitragens de empresas em RJ: vantagens e desafios.
Palestrante 2: Francisco Satiro - Adv especialista em insolvência, autor de obras jurídicas, Doutor em Direito, Prof. USP, Sócio da Satiro Advogados.
Tema: Arbitrabilidade subjetiva na Recuperação judicial e na falência: o que pode ser resolvido por arbitragem? Palestrante 3: Gustavo Stenzel Sanseverino - advogado no MBZ Advogados e mestre em Direito Comercial pela USP. Tema: Arbitragem e Recuperação Judicial - emergência de conflitos de competência.
PAINEL X: 14:30hs às 15:40hs (Temas de Insolvência II)
Pres. mesa: Marcos Sanches - Juiz da 13ª Vara Empresarial de Vitória-ES.
Palestrante 1: Flavia Botta - advogada e administradora judicial, mestranda em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
Tema: A suspensão das execuções contra sócio solidário na Recuperação Judicial.
Palestrante 2: João Oliveira - Juiz da 1ª Vara de Falência e Recuperação de São Paulo.
Tema: O custo moral nos processos de reestruturação dos agentes econômicos. Reflexões sobre comportamentos e negociação.
Palestrante 3: Pedro Teixeira - Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Sócio do TPB Advogados.
Tema: Diálogos entre mediação e insolvência.
PAINEL XI: 15:50hs à 17:00hs (Insolvência Transnacional e o Crédito Tributário)
Pres. mesa: Ana Tereza Basílio. Advogada, Vice-Presidente da OAB-RJ.
Palestrante 1: Gurgel de Faria - Ministro do STJ.
Tema: Questões tributárias na recuperação judicial e na falência.
Palestrante 2: Cassio Cavali - Doutor em Direito, Prof. FGV/SP, autor de obras de insolvência e consultor jurídico.
Tema: Novas perspectivas para o tratamento do crédito tributário na recuperação judicial.
Palestrante 3: Jamille Medeiros – adv., adm. judicial, mestre e doutora em direito.
COFFEE BREAK: 17:00 às 17:20hs
PAINEL XII: 17:20hs às 18:30hs (A Nova Era dos Criptoativos no Brasil)
Pres. mesa: Livia Gavioli - adv, adm. judicial e diretora do IBDE
Palestrante 1: Ricardo Villas Boas Cueva - Ministro do STJ
Tema: A importância da regulação dos criptoativos e o PL 4.401/21
Palestrante 2: Guilherme Macêdo - Sócio do escritório Marcello Macêdo Advogados e associado da Win The Game. Head de projetos de cripto e inovação.
Tema: A Regulação dos criptoativos na ótica da CVM
Palestrante 3: Felipe Andreu Silva - Associate Partner do BTG Pactual, responsável pelo Jurídico das áreas de Capital Markets, corretoras, criptoativos, etc.
Tema: A Regulação dos criptoativos na ótica do Banco Central
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