Já se inscreveu? Clique aqui para acompanhar seu pedido
Onde Centro de Convenções de Vitória
OAB/ES
Quando de 22/10/2020 até 23/10/2020
8h às 18h

Apresentação

Realização 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  

COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESA-OAB/ES

CONSELHO FEDERAL DA OAB 

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CFOAB

 

Coordenadores: 


ALESSANDRO ROSTAGNO 

Conselheiro Seccional OAB ES

Diretor Acadêmico da Comissão de Direito Tributário da OAB ES

Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB


GUSTAVO SIPOLATTI

Conselheiro Seccional OAB ES

Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB ES



Passo-a-passo

1º - Crie sua conta no JáCredenciei; 

2º - Escolha o lote conforme sua categoria profissional;

3º - Escolha a forma de pagamento: Boleto, Cartão, PicPay;

4º - Após receber a CONFIRMAÇÃO do pagamento, acesse "Meus Pedidos", preencha os dados e retire sua credencial digital. Você pode baixar no celular ou imprimir. Apresente-a no credenciamento no dia do evento.


Dúvidas ? 

Chame nossa equipe via chat.

Acesse nossa CENTRAL DE AJUDA.


Não perca tempo, Inscreva-se agora!

  • Advogada Gestante

    R$ 100,00

    0 +
  • Advogado(a)

    R$ 200,00

    0 +
  • Advogado(a) (até 05 anos de inscrição na OAB)

    R$ 100,00

    0 +
  • Advogado(a) Idoso(a)

    R$ 100,00

    0 +
  • Demais participantes

    R$ 250,00

    0 +
  • Estudante de Direito (graduação)

    R$ 100,00

    0 +

Já se inscreveu?
Clique aqui e acompanhe sua inscrição

Programação

DIA 07 DE MAIO DE 2020


8:00 h - credenciamento e recepção dos Congressistas

 

8h30 h - mesa de abertura


Diretores do Conselho Federal da OAB presentes


Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo


Exmo. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo 


Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo


Exmo. Sr. Prefeito do Município de Vitória


Exmo. Sr. Deputado Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo


Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória


Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB 


Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB ES


hino nacional a ser executado pela banda da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo


 palavras de saudação aos congressistas e abertura do evento pelo Exmo. Sr. Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Dr. José Alberto Simonetti e pelo Presidente da OAB ES, Dr. José Carlos Rizk Filho


 

palavras das demais autoridades presentes


 

9:00 h -  conferência de abertura



Presidentes de mesa: 



Gustavo Sipolatti


Advogado, Procurador do Estado do Espírito Santo e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB ES.



Alessandro Rostagno


Advogado, Mestre em Direito pela PUC SP, Conselheiro Seccional da OAB ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.



Palestra:



Reforma tributária versus segurança jurídica



Misabel Abreu Machado Derzi 




Advogada e Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.



9:45 h - painel 1 - direito processual



Presidente de mesa:



Lucas Tristão


Secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. 



Palestras: 



Prova emprestada no processo administrativo fiscal



Maurício Faro


Advogado e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB RJ.



Mandado de Segurança em matéria tributária - questões controvertidas



Felipe Itala Rizk


Advogado, MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e Professor Convidado de Direito Tributário da FDV.



A desconsideração da personalidade jurídica no processo judicial tributário 



Tarék Moysés Moussallem


Advogado e Professor de Direito Tributário da UFES.




A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento



José Eduardo Ramos


Advogado, Doutor em Direito pela PUC SP e professor do IBET.



Honorários advocatícios na execução fiscal - questões polêmicas



Álvaro Lauff


Doutorando em Direito pela PUC SP, Professor e Advogado.



Debatedor: 



Raphael Maleque Felício


Advogado e Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.



11:30 h - painel 2 - direito penal tributário 



Presidente de mesa: 



Edison Viana dos Santos


Advogado e Pós Graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.



Palestra:



A criminalização tributária e as recentes jurisprudências do STJ e do STF



Gustavo Brigagão 



Advogado e Presidente da ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro.



Debatedor: 



Ricardo Bento


Advogado e Presidente da Comissão de Combate a Corrupção da OAB SP.



12:30 - intervalo para almoço



14:00 - painel 3 - novidades em matéria tributária



Presidente de mesa: 



Ary Raghiant Neto


Advogado e Secretário-Geral Adjunto do CFOAB.



Palestras:



O Sistema Tributário Brasileiro e os novos mercados digitais 



Luis Cláudio Allemand


Advogado e Conselheiro Federal pela OAB ES.



Tributação no Agronegócio 



Eduardo Lourenço


Advogado e Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.



Presunções em direito tributário



Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha


Advogado, ex-juiz federal, Professor, Mestre em Direito pela UGF RJ, Doutor em Direito pela PUC MG e Doutor em Filosofia pela UFRJ.



Governança tributária e compliance fiscal



Cláudio Carneiro


Advogado e pós-doutor pela Universidade Nova de Lisboa.



Transação e arbitragem tributária



Helcio Honda


Advogado e Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.



15:45 h - painel 6 - tributação municipal - atualidades




Presidente de mesa:



Deivis Calheiros Pinheiro


Advogado, especialista em Direito Tributário pelo IBET, membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Procurador-Geral do Município da Barra de São Miguel - AL.



Palestras:



O ISS e a tributação dos escritórios de advocacia - questões polêmicas 




Luis Alocchio


Advogado, Conselheiro Federal pela OAB ES e Procurador da Prefeitura do Município de Vitória. 



A Reforma Tributária e as perdas para os pequenos Municípios



Alberto Macedo


Mestre e Doutor em Direito pela USP e assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Paulo.



Debatedor:



Mazinho dos Anjos


Advogado e Vereador do Município de Vitória.




16:30 h - coffe-break



17:00 h - painel 4 - reforma tributária



Presidente de mesa:



Gustavo Sipolatti



Advogado, Procurador do Estado do Espírito Santo e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB ES.



Convidados de honra:



Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)


Relator da reforma tributária no Senado Federal (PEC 110/2019) e Presidente da Comissão Mista da reforma tributária no Congresso Nacional.



Deputado Aguinaldo Ribeiro (PL - PB)


Relator da comissão especial sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e relator da Comissão Mista da reforma tributária no Congresso Nacional.



Palestras:



PEC 45 e PEC 110 unificadas - o IBS e as propostas legislativas existentes para uma reforma tributária no Brasil



Lina Santin


Advogada, Mestranda em Direito e Coordenadora Geral do Núcleo Fiscal da FGV.



A proposta de reforma tributária do Governo Federal 



Vanessa Rahal Canado


Advogada, Mestra e Doutora pela PUC SP, Professora FGV SP e Assessora Especial do Ministério da Economia.



O impacto da reforma tributária no setor de serviços



Tácio Lacerda Gama


Advogado, Doutor em Direito e Professor de direito tributário da PUC SP.



Incentivos fiscais e reforma tributária



Fernando Facury Scaff


Advogado e Professor Titular do Departamento de Direito Financeiro da USP.



Uma visão crítica sobre as propostas de reforma tributária



Alessandro Rostagno


Advogado, mestre em Direito, Conselheiro Seccional da OAB ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.



19 h - Coquetel de confraternização com show da Banda Trilha e DJ



DIA 08 DE MAIO DE 2020



9 h - conferência



Presidente de mesa:




Carlos Magno Gonzaga Cardoso


Advogado e Conselheiro Federal pela OAB ES.



Palestra:



As experiências do moderno direito tributário comparado dentro do processo de reestruturação e reforma do sistema tributário brasileiro



Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque


Economista, Mestre e Doutor pela Universidade de Havard (USA), Professor Titular da Fundação Getúlio Vargas e Ex-Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.



9:30 h - conferência



Presidente de mesa:



Marcelo Alvarenga 


Advogado, Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB ES e membro do Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (GTFAZ).



Palestra:



Tributação sobre o consumo - uma análise crítica



Karem Jureidini Dias




Advogada, Mestre e Doutora em Direito pela PUC SP e professora convidada dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas - GVLaw/SP.



10 h - painel 5 - tributação estadual - atualidades



Presidente de mesa: 



Rodrigo de Paula


Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo.



Palestras:



Competência tributária na jurisprudência recente do STF



Joao Paulo Almeida


Advogado e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB MG.



Controvérsias sobre a exigência de complementação do ICMS-ST



Guilherme Henrique Guimarães Oliveira 


Advogado, especialista em direito tributário, mestrando pelo IBET e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB MA.



Conflitos de competência ICMS x ISS: a tributação de intangíveis



Rafael Korff Wagner


Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB RS.



Debatedor:



Daniele Fukui


Advogada, Conselheira do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso, Presidente da Comissão de Direito Tributário e Conselheira Seccional da OAB MT.



11 h - coffe-break



11:30 h - conferência:



Presidente de mesa:



Marcio Brotto de Barros



Advogado sócio de Bergi Advocacia, graduado pela UFES, pós graduado em direito tributário pela PUC SP, LLM pela Northwestern University, Chicago. 



Palestra:



Instabilidade das decisões judiciais e administrativas e o valor segurança jurídica



Valter Lobato


Advogado, Mestre e Doutor pela UFMG, Professor de Direito Tributário dos cursos de Graduação e Pós-Graduação de Direito da UFMG, Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG e da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.



Debatedores:



Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues


Advogado. 



Ricardo Álvares Campos Junior


Advogado e Conselheiro Federal pela OAB ES.




12:30 h - intervalo para almoço



14: h - painel 7 - tributação federal - atualidades:



Presidente de mesa:



Pedro Henrique Ribas


Advogado, Professor e Coordenador Pós-Graduação da PUC MG, mestre em direito tributário pela USP, diretor do Instituto Mineiro de Direito Tributário.



Palestras:



Planejamento Tributário e “Pejotização”: atualidades e perspectivas



Breno de Paula


Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UERJ, Membro e ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia.



Tributação nas importações 



Luciana Mattar Vilela Nemer


Advogada e Conselheira Federal pela OAB /ES.



A abrangência do conceito de ‘insumos’ para a tributação do PIS/COFINS - questões polêmicas e atualidades



Betina Treiger Grupenmacher


Advogada, Professora de Direito Tributário da UFPR, de Mestrado do IBET e Pós-doutora pela Universidade de Lisboa.



Responsabilidade fiscal e patrimonial da solidariedade do art. 124, II, do CTN - a posição do CARF e da jurisprudência dos Tribunais 



Mary Elbe Queiroz 


Advogada, Pós-doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora em Direito Tributário e Mestre em Direito Público



Relacionamento Fisco-Contribuinte no Brasil: análise crítica do autoritarismo fiscal e perspectivas futuras



Raquel Preto


Advogada, Doutora em direito tributário pela USP e Diretora Tesoureira da OAB/SP



Debatedor:




Augusto Mansur


Advogado, professor do curso de pós-graduação em direito tributário da FDV, mestre em Direito pela UFES



15:15 h - Apontamentos sobre a jurisprudência do STJ em matéria tributária 



Presidente de Mesa:



Eduardo Maneira


Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB



Palestrantes:



Mauro Campbell


Ministro do Superior Tribunal de Justiça.



17:00 h - conferências de encerramento



Presidente de mesa:



José Augusto Araújo de Noronha 



Advogado, Conselheiro Federal pela OAB/PR e Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB.



Palestras:



O direito tributário em evolução - expectativas x realidade



Sacha Calmon Navarro Coelho


Advogado e Professor titular de Direito Tributário da UFRJ, da UFMG e presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).



O papel da Receita Federal no contexto da modernização do sistema tributário brasileiro



José Barroso Tostes Neto


Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.



Debatedor:



Ricardo Dalla 


Advogado e Mestre em Direito pela PUC SP.



18 h - coquetel de encerramento do Congresso e lançamento da obra coletiva ‘Direito Tributário em debate - questões atuais’, publicado pela Editora do Conselho Federal da OAB e coordenada pelos Professores Alessandro Rostagno, Gustavo Sipolatti e José Eduardo Ramos, tendo como co-autores os membros da Comissão de Direito Tributário da OAB ES


Inscreva-se